Entenda tudo sobre veículos PcD3 minutos de leitura

Quem tem direito a veículos PcD?

De acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde, 6,2% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, seja ela visual, auditiva, física ou intelectual.

Mesmo com suas limitações, essas pessoas tem direito de possuir um veículo adaptado que atenda suas necessidades. Confira a seguir!

A Lei 8.989, estabelecida em 24 de fevereiro de 1995, dá o direito à isenção de impostos na compra de um carro novo àqueles que possuem alguns tipos de deficiências ou doenças crônicas que comprometem a mobilidade. Tal benefício é concedido apenas para 1 veículo por CPF beneficiado, podendo ser esse beneficiado o condutor ou não do automóvel.

Em caso de o condutor não poder ser o próprio beneficiado, é possível incluir até três representantes legais para esse fim. Veja a seguir algumas condições que dão direito ao veículo PcD com desconto que pode chegar até 30%.

Quem pode adquirir?

Veja a lista de alguns condições que atendem as exigências. Para consultar outras doenças crônicas, o contato deve ser feito com o Detran.

  • Amputação ou ausência de membro;
  • Artrite;
  • Artrose;
  • Autismo;
  • Acidente Vascular Cerebral;
  • Bursite;
  • Câncer;
  • Deficiência mental severa ou profunda;
  • Deficiência visual;
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose grave;
  • Hemiplegia;
  • Hérnia de disco;
  • HIV positivo e hepatite C – se há sequela física ou motora;
  • Lordose e linfomas – se há sequela física ou motora;
  • Membros com deformidades congênita ou adquirida;
  • Nanismo;
  • Poliomielite;
  • Problemas nos joelhos e próteses internas e externas;
  • Tendinite grave;

Quais são as isenções possíveis?

Para conseguir as dispensas é preciso agendar no Detran um exame médico. Desse modo, pode-se obter o laudo que comprova a deficiência do condutor. Esse laudo é imprescindível para solicitar as isenções. Se o solicitante não for o próprio motorista, também é necessário apresentar a declaração de identificação do condutor – emitida pela Receita Federal.

Elas podem ser:

  • IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
  • IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
  • IOF: Imposto sobre Operações Financeiras – esse, exclusivo para deficiência física.

IPI: isenção para pessoas com deficiência física, visual, mental e autismo, para condutores e não condutores. O interessado deve acessar o Sisen – Sistema de Controle de Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados e realizar todo o procedimento online.

ICMS: para pessoas com deficiência física, visual, mental ou autismo, para condutores e não condutores. Pode ser solicitada no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da sua cidade.

IPVA: para pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência mental ou autismo. Solicitações na Secretaria da Fazenda com o veículo já documentado no nome do beneficiário. É necessário requerimento de isenção de IPVA, cópia autenticada do laudo médico e outros documentos pessoais.

Caso tenha dúvidas sobre IPVA, sane todas elas clicando aqui!

IOF: disponível somente para pessoas com deficiência física.

Rodízio

Os veículos PcD também estão liberados do rodízio. Para ter direito ao benefício, é preciso fazer um cadastro na CET – Companhia de Engenharia de Tráfego pelo telefone ou pelo site da CET.

E o seguro, sai mais barato?

A principal diferença na apólice de um seguro PcD é a inclusão de cláusulas para tratar dos impostos. Os fatores que influenciam no preço são idade, sexo, estado civil, tipo de utilização do veículo e região de circulação.

Você achou esse post útil?

Clique nas estrelas para avaliar!

Média dos resultados: / 5. Contador de votos:

Se você achou esse post útil...

siga a gente nas redes sociais.

Que pena que esse texto não tenha sido útil pra você!

Vamos melhorar juntos?

Seguralta

Realizar e proteger os sonhos de nossos clientes, franqueados e colaboradores, através de soluções em seguros, consórcios e produtos financeiros.
Seguralta