Entenda a proposta de reforma da Previdência7 minutos de leitura

Você já deve ter ouvido falar dessa reforma em inúmeros lugares e sabe que alguma coisa está acontecendo com a Previdência Social, mas caso ainda não tenha compreendido o que irá mudar e como isso vai impactar na sua vida, não se preocupe. Nesse post vamos esclarecer os problemas que o benefício vem sofrendo e explicar qual foi a proposta apresentada para solucioná-lo.

O que está acontecendo com a Previdência Social?

Hoje, no Brasil, quem trabalha ativamente no mercado formal, com carteira assinada, é quem paga os benefícios da Previdência e é justamente por isso que o sistema está entrando em colapso. O número de contribuintes está menor do que os beneficiários, isso é o que chamamos de envelhecimento da população, onde a população idosa é maior do que o número de jovens no país.

Nos últimos anos, os cofres públicos vêm arcando com o custo do déficit financeiro que a Previdência possui com a desigualdade dos grupos. Para se ter uma ideia, esse déficit passou dos R$ 292 bilhões, considerando os benefícios de trabalhadores do setor privado, público e militares.

O que preocupa é que o número de pessoas mais velhas vai ficar cada vez maior e o número de pessoas com idade ativa irá diminuir, provocando rombos cada vez maiores na Previdência Social, além de aumentar a dívida interna, que é basicamente uma dívida que o país tem com ele mesmo e que anda preocupando os economistas.

Imagine que você precise pedir dinheiro para um amigo, mas está cheio de dívidas. É bem mais difícil que seu amigo te empreste, não é mesmo? Acontece a mesma situação com o país. A dívida interna impede que o país consiga trazer novos investidores externos e dificulta os investimentos que geram mais empregos, por exemplo.

Percebeu que um problema leva outro e tudo acaba entrando em colapso? Por isso, que os economistas do país defendem uma reforma no sistema previdenciário do país.

Qual é a solução apresentada para tudo isso?

A proposta apresentada ao Congresso Nacional prevê a contribuição mínima de 20 anos para trabalhadores do setor privado e público, que antes era de 15 anos e a idade mínima continua de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, subindo 2 anos para idade mínima das mulheres.

Outro ponto previsto na proposta é a mudança nas alíquotas do INSS (aquele porcentual de contribuição que vem descontado na sua folha de pagamento). Resumidamente, quem ganha mais pagará mais e quem ganha menos vai pagar menos.

O percentual que antes era de 8%, irá para 7,5% para quem recebe até um salário mínimo, tanto para o setor privado como para o público. A cobrança das alíquotas será feita progressivamente, de acordo com as faixas salariais, chegando até 22% para quem ganha mais de R$39 mil.

Algumas regras mudam para professores e outras categorias, mas a base está na proposta apresentada. O que ficou de fora é a reforma da Previdência dos militares, um dos pontos mais polêmicos sobre a reforma, já que aposentadoria dos militares representou quase R$44 bilhões do déficit da reforma do ano passado.

Segundo o Governo, a proposta de reforma para os militares será entregue até o final de março de 2019.

Como será feita essa transição?

Para a transição, a regra dos 20 anos de contribuição valerá para todos em 2029 e no caso da idade das mulheres, a regra vai começar a valer para todas em 2023 e a proposta criou três regras para agir durante o período de transição dos 12 anos. A ideia inicial é que o trabalhador escolha qual regra quer seguir durante esse período:

  • Regra 1: Tempo de contribuição e idade

Hoje, para pedir aposentadoria integral, a soma do tempo de contribuição mais a idade deve ser de 86 para mulheres e de 96 para homens.

Com a reforma, esse número aumentará em 1 ponto a cada ano da transição. A ideia é chegar no limite de 105 pontos para homens, em 2028, e 100 pontos para mulheres, em 2033.

  • Regra 2: Tempo de contribuição e idade mínima

Nesta regra, podem se aposentar as mulheres com idade mínima de 56 anos e homens com idade de 61 anos, durante o período de transição. Em 2031 acaba o período de transição para as mulheres, quando começará a valar a idade de 62 anos; e em 2027 para os homens, quando acaba o período de transição para os homens.

Além da idade mínima, esta regra estabelece um tempo de contribuição de 30 anos para as mulheres e 32 anos para os homens.

  • Regra 3: Tempo de contribuição

Esta regra só vale para quem optar pela aposentadoria por tempo de contribuição. Para as mulheres, este tempo é de 30 anos e para homens, de 35 anos.

Assim como hoje, o valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário. Além disso, haverá uma espécie de pedágio: será adicionado 50% do tempo que falta para se aposentar durante o período de transição.

Ou seja, se faltam dois anos para pedir a aposentadoria, o trabalhador deverá contribuir por mais um ano. Se falta 1 ano, ele vai ter de contribuir por seis meses.

Você pode calcular quando você se aposentará com as novas regras clicando aqui.

Até aí fica fácil de entender, mas a reforma prevê que os trabalhadores financiem a própria aposentadoria, onde os benefícios serão pagos pelas contribuições feitas no passado, mas a proposta não detalha como isso será feito. Um problema nesse sistema de capitalização é que durante a transição, a parte dos trabalhadores que já estão aposentados ficarão sem receber o benefício, valor que poderia facilmente superar R$400 bilhões.

Então, o que pode ser feito?

O sistema híbrido, que é a junção da repartição, como é atualmente no nosso país, e a capitalização, como é sugerido na nova reforma, vem sendo muito debatido entre os especialistas.

Esse sistema já é utilizado na Suécia, Noruega, Letônia, Polônia e Itália e é conhecido como “contas virtuais”. Nesse sistema, as contribuições dos trabalhadores ativos financiam os benefícios de aposentados e pensionistas, mas os benefícios são calculados de acordo com as contribuições feitas pelos beneficiários no passado, acumuladas e com taxas de juros “virtuais”, como em uma conta individual de capitalização.

Resumindo, o contribuinte financia o benefício dos trabalhadores aposentados e os juros que rendeu em cima do valor contribuído fica para sua própria aposentadoria. Porém, o valor do benefício fica indefinido, já que as taxas de juros utilizadas para corrigir o valor dos benefícios costumam se basear no crescimento de salários, da massa salarial ou do Produto Interno Bruto (PIB) do país, ou seja, o sistema transfere os riscos para o beneficiário. Por exemplo, se a massa salarial, a produtividade e o empregos do país caírem, o valor do benefício também cai.

Já deu para perceber que confiar na Previdência Social é bem arriscado com tantas mudanças e instabilidade, não é mesmo? O indicado é que você comece desde de cedo a planejar a sua aposentadoria sem contar com o benefício do governo. Veja como planejar a sua aposentadoria clicando aqui.

Uma das opções para fazer isso é a previdência privada que é uma modalidade de aplicação financeira que tem o objetivo de garantir uma renda mensal no período em que você quer parar de trabalhar. Entre em contato com um dos consultores Seguralta e entenda como a previdência provada pode salvar a sua aposentadoria.


 

Você achou esse post útil?

Clique nas estrelas para avaliar!

Média dos resultados: / 5. Contador de votos:

Se você achou esse post útil...

siga a gente nas redes sociais.

Que pena que esse texto não tenha sido útil pra você!

Vamos melhorar juntos?

Thaynara Carolina

Faz parte da equipe de Comunicação e Marketing da Seguralta desde 2017.
Thaynara Carolina